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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MIRALDO DA SILVA SANTOSCPF

LENALDO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTANACPF

DANIEL LESSA TELESCPF

CLARA ANGELICA FERREIRA SANTOSCPF

+ 82 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MIRALDO DA SILVA SANTOSCPF

LENALDO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTANACPF

DANIEL LESSA TELESCPF

CLARA ANGELICA FERREIRA SANTOSCPF

+ 82 outros

Último movimento: Juntada >> Petição (18/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA DE V PALMEIRA CRUZCPF

AGOSTINHO CARDOSO DE MENDONCACPF

ANA RUTH COSTACPF

AMAIR HAGENBECK MELOCPF

THAIS FALCAO CARVALHO NUNESCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALTER RIBEIRO SANTOSCPF

Outros

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS· OAB SE 8722· CPF 028.***.***-36

ANA CATARINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11907· CPF 048.***.***-92

Último movimento: Juntada >> Documento (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ROCINETE SOUZA RIBEIRO

RENATO SOUZA RIBEIRO

ROBERTA SOUZA RIBEIRO

ROSANGELA SOUZA RIBEIRO

ROSELI SOUZA RIBEIRO

+ 13 outros

Reu

DALVA DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Autor:

GLEDSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37551· CPF 033.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO DE JESUS PIRES· OAB BA 60217· CPF 035.***.***-30

Reu:

ELIANA MARIA MARINHO SAMPAIO· OAB BA 18701· CPF 073.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

LAERCIO MAIA VIEIRA· OAB BA 39659· CPF 042.***.***-36

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

EURICO DE JESUS TELES NETO· OAB RJ 121935· CPF 131.***.***-97

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

LAERCIO MAIA VIEIRA· OAB BA 39659· CPF 042.***.***-36

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Autor:

EURICO DE JESUS TELES NETO· OAB RJ 121935· CPF 131.***.***-97

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

LAERCIO MAIA VIEIRA· OAB BA 39659· CPF 042.***.***-36

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

EURICO DE JESUS TELES NETO· OAB RJ 121935· CPF 131.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEI SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Reu:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANA CARLA SILVA DA PAZ

EDNEI DE OLIVEIRA ALVESCPF

WESLEI SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· OAB BA 67729

Autor:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Autor:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Autor:

CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR· OAB BA 63423· CPF 056.***.***-73

Reu:

DAYANA CARLA SILVA DA PAZ· OAB BA 67729

Reu:

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 67501· CPF 036.***.***-13

Reu:

JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 57621· CPF 033.***.***-45

Reu:

CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR· OAB BA 63423· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ASTROGILDA PEREIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Autor:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO· OAB DF 30414· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 77.719,76

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Autor:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

WEMERSON AMARAL SOUSA· OAB MS 26837· CPF 003.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

WEMERSON AMARAL SOUSA· OAB MS 26837· CPF 003.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defere-se o prazo complementar de 10 dias requerido pela parte autora, suspendendo-se, por igual período, o prazo para a elaboração do laudo. (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do disposto no art. 38 da Lei n. 9.099/95. Verifico nos autos pedido de desistência da parte reclamante, conforme ID 143535792. O pedido de desistência, por si só, na esfera dos Juizados Especiais, desencadeia automaticamente, sem haver necessidade da anuência da parte adversa, em extinção do processo, conforme amplo e pacífico entendimento esposado pelo Fórum Nacional dos... (22/05/2025)

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