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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

VALTER MENEZES

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

RICARDO MEYER PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Autor:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 463220· CPF 452.***.***-76

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 463220· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

VALTER MENEZES

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

RICARDO MEYER PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Autor:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 463220· CPF 452.***.***-76

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Reu:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 463220· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER MENEZES Advogado(s): DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB:SP463220) EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), RICARDO MEYER PEREZ (OAB:BA45069) DESPACHO Cumpram-se os termos da sentença proferida ao id 554656580, expedindo-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Salvador, 22 de abril de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDI... (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

VALTER DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 169.200,00

Autor

VALTER DE MENEZESCPF

Reu

RAYANE DUARTE DA SILVACPF

ROSELEIDE DA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREISOMAR RIBEIRO DA SILVACPF

THALITA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ADEMAR PEDRO NANTESCPF

ELZA DE JESUS AMORIMCPF

LUZIA DE JESUS NANTES SANDIMCPF

NELSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

CELSO NANTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA RICARTE· OAB MS 9581· CPF 285.***.***-20

Reu:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 6904· CPF 390.***.***-49

Reu:

ELIANE ANGELICA DA CRUZ· CPF 614.***.***-15

Reu:

KEYZE MILHOMEM SANTOS NASCIMENTO· CPF 011.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREISOMAR RIBEIRO DA SILVACPF

THALITA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

CICERA DOS SANTOS SILVA

ADEMAR PEDRO NANTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA RICARTE· OAB MS 9581· CPF 285.***.***-20

Reu:

LAURO MOREIRA SCHOLER· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREISOMAR RIBEIRO DA SILVACPF

THALITA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ADEMAR PEDRO NANTESCPF

ELZA DE JESUS AMORIM

LUZIA DE JESUS NANTES SANDIMCPF

NELSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

CELSO NANTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA RICARTE· OAB MS 9581· CPF 285.***.***-20

Reu:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 6904· CPF 390.***.***-49

Reu:

ELIANE ANGELICA DA CRUZ· CPF 614.***.***-15

Reu:

KEYZE MILHOMEM SANTOS NASCIMENTO· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2025)

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