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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON JOSE DE QUEIROZCPF

JOAO DA CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO JOAQUIM FILHOCPF

DAVID FRANCISCO DE SOUZACPF

MANOEL DE SOUSA NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE

VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA· OAB PI 12939· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO DANIEL RODRIGUES DE BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO - PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUI

VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 645,00

Autor

VALTER RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SILVA FERREIRA· OAB PI 7270· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARIA ROSINEIDE COELHO· OAB PI 1815· CPF 339.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 12.796,00

Autor

VALTER RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 12.796,00

Autor

VALTER RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

VALTER RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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