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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao AUTOR (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Autor:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Autor:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Autor:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS· OAB RJ 142762· CPF 743.***.***-00

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

JORGE LUIZ DE FREITAS· OAB RJ 163463· CPF 393.***.***-20

Reu:

RAFAEL BERNARDES DE SALES· OAB RJ 144364· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao AUTOR (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ

PREVISPA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

Autor:

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

Autor:

CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS· OAB RJ 135785· CPF 026.***.***-08

Autor:

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

Autor:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

Reu:

BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 108663· CPF 071.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS· OAB RJ 135785· CPF 026.***.***-08

Reu:

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

Reu:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando-se a inexistência de valores sendo executados no presente feito (index 639), e que os documentos de ids. 648/649 corroboram as alegações do PREVISPA no index 646, acolho a postulação e determino a expedição de pagamento referente aos valores depositados, observado o evidente equívoco cometido pela referida autarquia. /r/r/n/nApós, nada sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. (13/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MICKAELY ANDRADE AMORIMCPF

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE BALDUINO DE AZEVEDO· CPF 160.***.***-15

Reu:

DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO· OAB AL 018486· CPF 098.***.***-02

Reu:

BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO· OAB AL 018486· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO· OAB AL 018486· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO· OAB AL 018486· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLYSON RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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