Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.318,73

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

VALTER SOARESCPF

BLOCH EDITORES S ACNPJ

Outros

VALTER SOARES· OAB RJ 28921

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 95272· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALTER SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SOARESCPF

Reu

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 095272· CPF 014.***.***-35

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· CPF 582.***.***-53

Reu:

BARBARA ALBERTINA MANFIO MORO· OAB RS 121284· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JELSER JOSE FERREIRA CAMPELLOCPF

LUIZ SERGIO SANTOS DE MAGALHAESCPF

WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 004870· CPF 076.***.***-91

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 100936· CPF 012.***.***-75

Reu:

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 095272· CPF 014.***.***-35

Reu:

VALTER SOARES· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Expedição de ofício (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAICON DA CRUZ LUIZCPF

RAYAN CAPELLARICPF

Advogados

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE· OAB MT 28896· CPF 040.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DA CRUZ LUIZCPF

RAYAN CAPELLARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDES BRATTFICHERCPF

Advogados

Reu:

ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 16037· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

VALTER SOARES PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE WEBER DE SOUSA· OAB MT 25646· CPF 051.***.***-97

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal