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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.169,44

Autor

VANDA MEDEIROS DO COUTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO MELO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.169,44

Autor

VANDA MEDEIROS DO COUTOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Sem manifestação da parte (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

VANDA VILMA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Autor:

LETICIA ARAUJO LEITE

Autor:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Reu:

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA· OAB MG 75171

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

LETICIA ARAUJO LEITE

Reu:

PEDRO HENRIQUE COUTO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2024)

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