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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WELINGTON FERNANDES AMORIM· OAB ES 22054· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.295,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 14.295,82

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

VANDA ALVES RAMALHOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

VANDA ALVES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 10.834,56

Autor

VANDA ALVES RAMALHOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Autor:

JURANDI OLIVEIRA SOUZA· CPF 653.***.***-30

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.834,56

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

VANDA ALVES RAMALHOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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