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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 6.094,65

Autor

VANDALVA MACHADO COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.094,65

Autor

VANDALVA MACHADO COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

VANDALVA MACHADO COUTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 2.836,80

Autor

DINETE APARECIDA DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR VITORIANO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DINARTE SOARES· OAB MT 11875· CPF 522.***.***-49

Autor:

EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS· OAB SP 227448· CPF 349.***.***-53

Autor:

VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 30669· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2025)

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