Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Expedição de sentença. (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA MAGALHAES LOPES DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS DA ROCHA PRATES

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VELINA ROSA DO SACRAMENTOCPF

Reu

ANGELITA PEREIRA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 81.217,83

Autor

ANISIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CPF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Reu:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

FLORIPES ARAUJO MEDRADO PEREIRACPF

Reu

JULIA MERCES DE ARAUJO E ALTINO MEDRADO

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 427.444,30

Autor

MARIA APARECIDA PRATES DOS SANTOSCPF

NARLA DANIELA PRATES FERNANDES BRANDAOCPF

NADSON DANIEL PRATES FERNANDESCPF

NADSON DANIEL PRATES FERNANDES

EDUARDO PRATES FERNANDES

+ 1 outros

Reu

CINCINATO FERNANDES NETO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BA

CINCINATO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PRATES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 1.689,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL· OAB BA 55416· CPF 003.***.***-19

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Reu:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANIO MARQUES MOREIRA DA SILVA

MARILUCIO DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Reu:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Reu:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal