Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 4.290,00

Autor

LUIZ TOTOLOCPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARAPONGAS

Outros

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB PR 057531· CPF 055.***.***-17

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO· OAB PR 057234· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA07S para PRAPSUA07S) (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 4.290,00

Autor

LUIZ TOTOLOCPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARAPONGAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA07 (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 88.496,78

Autor

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSE DELFINO SOBRINHOCPF

IDA ARANHA BORGESCPF

IZOLINA ELIDIA VIEIRACPF

HELTON HUGO DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MG 114579· CPF 507.***.***-68

Autor:

HYMOLA FERNANDA GARCIA TEODORO· OAB MG 158378· CPF 078.***.***-00

Autor:

ALINE DA SILVA ANDRADE· OAB MG 195228· CPF 080.***.***-45

Autor:

MARCOS PAULO VELOSO SANTOS· OAB MG 159971· CPF 098.***.***-16

Autor:

SHEILA APARECIDA SILVA· OAB MG 162883· CPF 116.***.***-94

+ outros advogados do autor

Outros

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

VANIA MARIA ALVES COSTA· OAB MG 14580

FELIPE RIBEIRO ZABIN· OAB MG 110653

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO TOCANTINSCNPJ

Reu

DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 115235· CPF 014.***.***-10

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

LETICIA COLLINETTI FIORIN· OAB PA 23316· CPF 372.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

KRW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA SDU

Advogados

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

KARINE SIQUEIRA ROZAL· OAB GO 31880· CPF 025.***.***-06

Reu:

MARIO PEDROSO· OAB GO 10220· CPF 040.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Reu:

CLERISTON GOMES DE SA· OAB PA 18607· CPF 779.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS FORTES RUFAEL NETOCPF

ROSIMARY FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLICPF

MAURO CEZAR PEREIRA RUFAELCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CARDOSO SA· OAB PA 22689· CPF 962.***.***-34

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

MAURO CEZAR PEREIRA RUFAEL FILHO· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 8.461,00

Autor

FRANCISCO MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA - PREF. MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MARABA

Outros

ARACELIA VIEIRA DA SILVA· OAB PA 10067· CPF 248.***.***-00

LUCIANO LOPES DIAS· OAB PA 10614· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 638.064,19

Autor

JOAQUIM MACIEL MOREIRACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA LOPES SOBRINHO ALEGRETTI· OAB PA 7967· CPF 424.***.***-00

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Reu:

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ· OAB PA 18816· CPF 679.***.***-72

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MACIEL MOREIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 48.282,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NAILA ATWA MUSA UTHMANCPF

Advogados

Reu:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 22226· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 8.291,60

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SITIO VITORIA

JOSE ODILON PEREIRA DANTASCPF

NATALICIA DOS REIS SILVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

YASMIN OLIVEIRA GONZE DUTRA· OAB PA 32730· CPF 026.***.***-54

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA FERREIRACPF

MANOEL JOAO FERREIRACPF

Reu

RAPHAEL GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA ROSA· OAB PA 10615· CPF 644.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI em 19/09/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal