Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

VANDER RODRIGUESCPF

Reu

VANDER RODRIGUESCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA· OAB RJ 196813· CPF 069.***.***-58

Reu:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA· OAB RJ 196813· CPF 069.***.***-58

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 536.892,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0837177-41.2018.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 12 de março de 2024 (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 536.892,25

Autor

VANDER RODRIGUES ALVESCPF

BARBARA CRISTINA RIBEIRO ALVESCPF

BEATRIZ RIBEIRO ALVESCPF

BIANCA RIBEIRO ALVESCPF

VANDERSON RIBEIRO ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL· OAB PA 21816· CPF 761.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 2.570.397,00

Autor

VANDER RODRIGUES ALVESCPF

Reu

W J COMERCIO E EXPORTACAO LIMITADACNPJ

Outros

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 536.892,25

Autor

BIANCA RIBEIRO ALVESCPF

VANDERSON RIBEIRO ALVESCPF

BEATRIZ RIBEIRO ALVESCPF

BARBARA CRISTINA RIBEIRO ALVESCPF

VANDER RODRIGUES ALVESCPF

Reu

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL· OAB PA 21816· CPF 761.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal