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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Processo Entranhado (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 83.490,00

Autor

VANDERLEI ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 585.515,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NADIA MARIA ECA ANDRADECPF

VANDERLEI ANDRADE DANTASCPF

CHARLES ECA DE SOUZACPF

TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

LEONARDO BOTELHO PERRI· OAB BA 61705· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ANDRADE DANTASCPF

CHARLES ECA DE SOUZACPF

TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

CHARLES ECA DE SOUZA

TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS LTDA ME

+ 1 outros

Reu

ITAU UNIBANCO SA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Embargante: Transforme Comercio E Industria De Reciclaveis Eireli - Epp Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Embargante: Charles Eca De Souza Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Embargante: Vanderlei Andrade Dantas Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V... (11/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 174.463,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPPCNPJ

VANDERLEI ANDRADE DANTASCPF

CHARLES ECA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CHARLES ECA DE SOUZACPF

VANDERLEI ANDRADE DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI ANDRADE DANTASCPF

CHARLES ECA DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130

Autor:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/12/2022)

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