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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

RAUL DE OLIVEIRA DA SILVACPF

EMERSON ALEX CORREA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Autor:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Autor:

EBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 056198· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0 (23/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALEX CORREA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RAUL DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ÉBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 56198· CPF 047.***.***-81

Reu:

ÉBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 56198· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALEX CORREA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RAUL DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ÉBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 56198· CPF 047.***.***-81

Reu:

ÉBONI DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SC 56198· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA REGINA ORIGE LAZCPF

Reu

ADILSON ZANELATTOCPF

ALEXANDRA BALDESSAR SOARESCPF

ANGELA MARIA ZANELATTO DAMIANICPF

ANTONIO SEMELERCPF

BRUNO BALDESSAR SOARESCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

TIAGO BROCCA· OAB SC 064630

Autor:

ALISSON MURILO MATOS· OAB SC 019737· CPF 029.***.***-22

Autor:

JACIARA DAGOSTIN PASINI· OAB SC 034279

Autor:

CAROLINA HILLMANN MARCHIORO· OAB SC 025275· CPF 041.***.***-32

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BROCCA· OAB SC 064630

Reu:

ALISSON MURILO MATOS· OAB SC 019737· CPF 029.***.***-22

Reu:

JACIARA DAGOSTIN PASINI· OAB SC 034279

Reu:

CAROLINA HILLMANN MARCHIORO· OAB SC 025275· CPF 041.***.***-32

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZETE APARECIDA TERAZZI DAMIANICPF

VANDERLEI DAMIANI

Advogados

Autor:

KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI· OAB SP 180909· CPF 252.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De Pré-ExecutividadeExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EXXA CONSTRUTORA LTDA. em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 114.359,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573835-24.2015.8.05.0001. Exequente: Jurandir Xavier Costa - Me Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Advogado: Kessia Vitorio Garrido Vieira (OAB:BA47917) Executado: Exxa Construtora Ltda. Advogado: Fernanda Rebello Damiani (OAB:PR63247) Advogado: Rafaela Vialle Strobel Dantas (OAB:PR33244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fór... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR XAVIER COSTA em 22/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 114.359,97

Autor

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

JURANDIR XAVIER COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

Reu:

KESSIA VITORIO GARRIDO VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2023 (29/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA VIALLE STROBEL DANTAS· OAB PR 33244· CPF 029.***.***-90

Autor:

FERNANDA REBELLO DAMIANI· OAB PR 63247· CPF 007.***.***-78

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 462.710,84

Autor

RAFAELA REBELLO DAMIANICPF

BRUNO REBELLO DAMIANICPF

EXXA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

ALPE LOCACAO DE BENS MOVEIS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DS LOCACAO, PROJETOS, MONTAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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