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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE CAMAMU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR· OAB BA 12564· CPF 456.***.***-72

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Elessandro Dos Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Eulla Magalhaes Correia Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137-A) Terceiro Interessado: Wanderlei Dos Santos Advogado: Tandick Resende De Moraes Junior (OAB:BA12564-A) Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crimina... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS

EULLA MAGALHAES CORREIACPF

Advogados

Reu:

TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR· OAB BA 12564· CPF 456.***.***-72

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAYNNER FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALUANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 22684· CPF 094.***.***-78

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 219.318,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 219.318,60

Autor

VANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO· OAB MA 21659· CPF 611.***.***-78

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR· CPF 110.***.***-94

Reu:

CARLA CRISTINA FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ REZENDE DOS SANTOS· CPF 593.***.***-49

Outros

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR· OAB MG 167598

CARLA CRISTINA FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ REZENDE DOS SANTOS· OAB MG 117843

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR

Reu:

CARLA CRISTINA F. CAMPOLINA DINIZ R. DOS SANTOS· OAB MG 117843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Último movimento: Provisório (15/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

KENIA GABRIELE COELHO SOUZA· OAB MG 169237

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

NADIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MT 4038· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA SEGUNDA PJ

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERSON FELISMINO DA SILVACPF

LUCINEIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK GUILHERME ANONI SCHUBERT· OAB PR 83013· CPF 092.***.***-06

Autor:

MARIANA MARTINEZ LOPES· OAB PR 76914· CPF 031.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEI BATISTA DOS SANTOS

VANDERLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARYA GABRYELLA BATTISTI RUBIN· OAB PR 72621· CPF 053.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE MAX ESCHHOLZ JUNIORCPF

Reu

IRENE DOS SANTOS VALESKO

ANTONIO DOS SANTOS

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS CEDROS IICNPJ

RESIDENCIAL NADY MAIA

LICERIA SILVA DAS ALMASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARINE LUCIA ESCHHOLZ· OAB PR 83975· CPF 042.***.***-03

Reu:

ALZIRA DA GRACA CARVALHO· CPF 564.***.***-15

Reu:

DEBORA NUNES CAMAROSKI· OAB PR 45056· CPF 006.***.***-99

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Outros

VALTER CAMARGO FURQUIM· OAB PR 53457· CPF 517.***.***-30

WALTER BRUNS NETO· OAB PR 74806· CPF 978.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (24/04/2026)

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