VANDERLEI DOS SANTOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PINTO DOS SANTOS

Reu

JOSELITA ALCâNTARA DE CASTROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8115176-38.2021.8.05.0001. AUTOR: VANDERLEI PINTO DOS SANTOS Parte Passiva: REU: JOSELITA ALCÂNTARA DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. T... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUIDES SOUSA NASCIMENTO SANTOSCPF

V P DOS SANTOS - COMERCIO - ME

VANDERLEI PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA· OAB SC 68994· CPF 045.***.***-09

Autor:

ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB TO 9101· CPF 642.***.***-00

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA· OAB SC 68994· CPF 045.***.***-09

Reu:

ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB TO 9101· CPF 642.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUIDES SOUSA NASCIMENTO SANTOSCPF

V P DOS SANTOS - COMERCIO - ME

VANDERLEI PINTO DOS SANTOS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA· OAB SC 68994· CPF 045.***.***-09

Autor:

ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB TO 9101· CPF 642.***.***-00

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Reu:

CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA· OAB SC 68994· CPF 045.***.***-09

Reu:

ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB TO 9101· CPF 642.***.***-00

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0007193-08.2019.8.27.2707/TO AUTOR: VANDERLEI PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA (OAB SC068994) ADVOGADO(A): ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA (OAB TO009101) AUTOR: LAUIDES SOUSA NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A): CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA (OAB SC068994) ADVOGADO(A): ALDAY MACHADO DE OLIVEIRA (OAB TO009101) AUTOR: V P DOS SANTOS - COMERCIO - ME ADVOGADO(A): CIZA IOHANA MACHADO DE SOUZA (OAB SC068994) ADVOGADO(A):... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANDERLEI PINTOCPF

Reu

OS MESMOS

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Autor:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Autor:

AIRTON RAFAEL BIER· OAB RS 059114· CPF 925.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA DIAS TORRES· CPF 786.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLEI PINTOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Reu:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLEI PINTO

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Autor:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Reu:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Reu:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Documento (Mandado) (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLEI PINTO

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Autor:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Reu:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Reu:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007476-47.2021.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Difamação (art. 139) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELADO: VANDERLEI PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINTON SILVA GNOATTO (OAB RS120628) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO. QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA inexistente, não havendo demonstração de ilicitude da prova. condenação que se lastreia em vários elementos proba... (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLEI PINTO

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Autor:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Reu:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Reu:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007476-47.2021.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Difamação (art. 139) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELADO: VANDERLEI PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINTON SILVA GNOATTO (OAB RS120628) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO. QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA inexistente, não havendo demonstração de ilicitude da prova. condenação que se lastreia em vários elementos proba... (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUREN DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

VANDERLEI PINTO

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Autor:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Reu:

GUILHERME SILVEIRA· OAB RS 123391· CPF 041.***.***-01

Reu:

WELLINTON SILVA GNOATTO· OAB RS 120628· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007476-47.2021.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Difamação (art. 139) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELADO: VANDERLEI PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINTON SILVA GNOATTO (OAB RS120628) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. DIFAMAÇÃO. QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA inexistente, não havendo demonstração de ilicitude da prova. condenação que se lastreia em vários elementos proba... (08/09/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDINA ROSA DE JESUS

Reu

ESPOLIO DE HELENA GARRIDO BUENO

VANDERLEI PINTO

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO· OAB SP 353677· CPF 176.***.***-98

Autor:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Reu:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO· OAB SP 353677· CPF 176.***.***-98

Reu:

VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES· OAB SP 265872· CPF 185.***.***-36

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/02/2026)

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