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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nelcimar Oliveira Menezes - Apelante: Marcio Dias da Silva Vasque - Apelante: Tales de Souza Silva - Apelante: Antônio de Araújo da Silva - Apelante: Nathalia da Conceição Fernandes - Apelante: José Cláudio Carvalho de Souza - Apelante: Jardesson Teixeira de Souza Dantas - Apelante: Taine Gomes da Silva - Apelante: Itamar de Lima - Apelante: Sebastião Jacó de Souza - Apelante: Adenilson de Oliveira Silva - Apelant Nº 0007260-92.20... (02/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TALES DE SOUZA SILVACPF

SEBASTIAO ELISMAR COSTA FEITOZACPF

TELES SANTOS PIRES DA SILVACPF

ITAMAR DE LIMACPF

FRANCISCO ELSON SILVA DA PENHACPF

+ 31 outros

Reu

ANGELES CANDEIAS DE ALMEIDACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ADENILSON DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEXANDRE DE LIMA SOUZACPF

ALOISIO LUCAS MESQUITACPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO· OAB AC 4111· CPF 434.***.***-87

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Autor:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Autor:

GLEYH GOMES DE HOLANDA· OAB AC 2726· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB AC 5474· CPF 003.***.***-09

Reu:

IGOR BARDALLES REBOUÇAS· OAB AC 5389· CPF 532.***.***-00

Reu:

JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA· OAB AC 4077· CPF 138.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR LAGES DA SILVACPF

ADRYAN CHRISTYAN DA SILVA SOARESCPF

ELIVELTON DA SILVA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Autor:

MATHEUS LIRA REIS· OAB MT 32355· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER WILLIAN DUARTE DO ROZARIO LERMENCPF

DENILSON GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELSO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 3342· CPF 327.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEILTON DUARTE DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARVALHO SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE FIGUEIREDO CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicações (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERBSON TRAJANO DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA PEREIRA

JOSE MARCOS DA SILVA VENANCIO

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

JOAO BATISTA VICENTE NUNES

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS· OAB PB 19881· CPF 009.***.***-01

Autor:

FILIPI MENESES DA SILVA· OAB PB 27090· CPF 104.***.***-47

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI· CPF 048.***.***-02

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO· OAB RN 16492

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PEDRO DA SILVACPF

FABRICIO ALVES BORBACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MAURILIO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RAPHAELLA LOURENCO BARRETO· OAB PB 31424· CPF 089.***.***-03

Reu:

FABRICIO ALVES BORBA· OAB PB 9856· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - 2 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 2 DPH

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AYRLANN SANTANA CARDOSO DA SILVACPF

AYRLANN SANTANA CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

GRAZIELE DE OLIVEIRA PAIVA· OAB PE 37194· CPF 085.***.***-50

Reu:

MARINA MARQUES MAFRA· OAB PE 51947· CPF 108.***.***-88

Reu:

SUANY ALVES NOGUEIRA DIAS GOMES· OAB PE 22392· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EDIVAN CONCEICAO DE SANTANACPF

MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHOCPF

EDIVAN CONCEICAO DE SANTANA

MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHO

Advogados

Reu:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Reu:

BERNARDO AUGUSTO FERREIRA DUARTE· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MOURA DE ARAUJO FILHO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Provisório (27/05/2026)

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