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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR NEVES DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

01 VARA CRIMINAL DE AGUA BOA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AGUA BOA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR NEVES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO SOUZA PALOMBITCPF

BRUNA NURRAILA RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HIAGO SOUZA PALOMBITCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NEWTON JOSE DA COSTA JUNIORCPF

JANAILTON JERONIMO PEREIRA SANTOSCPF

NAO IDENTIFICADO

CARLOS ENRIQUE SANTOS DO PRADOCPF

CARLOS EDUARDO SIQUEIRA GONCALVES DE JESUSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Reu:

BEATRIZ NASCIMENTO BERNARDES· OAB GO 66156· CPF 700.***.***-05

Reu:

MARINA MENDONCA DANIN· OAB GO 55100· CPF 051.***.***-98

Reu:

JOSE RENATO DE MORAES· OAB MT 25831· CPF 058.***.***-61

Reu:

BRUNO VICTOR LOUSEIRO ROMAO· OAB DF 74087· CPF 025.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVINO PALOMBITCPF

TEREZINHA FATIMA PALOMBITCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GÉLSON JOEL SIMON· OAB SC 016971· CPF 998.***.***-68

Autor:

JOELMIR JOSE SIMON· OAB SC 032555· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANDRE MARTINEZ ROSSI· CPF 278.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO PALOMBITCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA THALIA SOARES· OAB SC 058015· CPF 075.***.***-51

Reu:

ANDRESSA THALIA SOARES· OAB SC 058015· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO PALOMBITCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRESSA THALIA SOARES· OAB SC 058015· CPF 075.***.***-51

Reu:

ANDRESSA THALIA SOARES· OAB SC 058015· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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