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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELO VIEIRA SODRE BARBOSACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANAYRA TRINDADE SILVACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAYRA TRINDADE SILVACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOANA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOANA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Mérito (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOANA RIBEIROCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Autor:

GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO· OAB MA 23596· CPF 608.***.***-82

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 24/01/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA RIBEIRO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO· OAB MA 23596· CPF 608.***.***-82

Autor:

VANDERLEI BARROS PINHEIRO FILHO· OAB MA 23431· CPF 610.***.***-75

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

Reu

VANDERLEI PINHEIRO

VANDERLEI PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.415,00

Autor

MIKIMBA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO

VANDERLEI PINHEIRO

CANTUARIA PINHEIRO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 192.901,87

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CANTUARIA PINHEIRO COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

MARIA LUCIA DOS SANTOS PINHEIROCPF

VANDERLEI PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

SIMONE DIAS DE SOUZA· OAB RJ 142120· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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