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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL PEREIRA SANTOS

ALESSANDRO SILVA ALMEIDA

ROBSON TRINDADE DA FRANCACPF

ROBSON TRINDADE DA FRANCA

Advogados

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR· OAB BA 51757· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 25.310,19

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 25.310,19

Autor

ROBSON TAVARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON TAVARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON TAVARES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO CESAR BARBOSA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VANDERLEI EVANGELISTA SANTANA ROBLCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI EVANGELISTA SANTANA ROBLCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI EVANGELISTA SANTANA ROBLCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 9952· CPF 013.***.***-38

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANDERLEI EVANGELISTA SANTANA ROBL, CPF nº 37571230187, AVENIDA 2022 1721 SETOR 22 - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADRIEL AMARAL KELM, OAB nº RO9952 EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADOR... (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 4.059,89

Autor

VANDERLEI EVANGELISTA SANTANA ROBLCPF

LOURDES MARTINS CRISTINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO· OAB GO 40277· CPF 024.***.***-84

Autor:

MARIA EDUARDA BATISTA DO NASCIMENTO· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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