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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012379-36.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18 (24/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TENGATENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0 (03/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUSTAVO TENGATENCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

BRUNO VALTER SAGAZ· OAB SC 026889· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TENGATENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TENGATENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0 (09/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUSTAVO TENGATENCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CASSIO KURY LOPES· CPF 938.***.***-72

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010459-27.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (21/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO TENGATENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO TENGATENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 225.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 225.000,00

Autor

DELCI MARIA TENGATEN SCHERERCPF

Reu

CELESTINO TENGATENCPF

HELIO CAMPOS DE LIMACPF

ELLEN MARINA DE BORBA TENGATENCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA DANTAS SENA· OAB PA 23093

Autor:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Reu:

OLGANETE DOS ANJOS MOREIRA· OAB PA 21814· CPF 608.***.***-34

Reu:

TAINAH PERES BARBOSA· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CELESTINO TENGATENCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CELESTINO TENGATEN, processo nº. 0002072-66.2009.8.14.0005, nos autos da Ação de AÇÃO CIVIL PÚBLICA O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, Estado do Pará, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivo, tramitam os autos do Processo nº. 0002072-66.2009.8.14.000... (05/05/2026)

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