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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE FREITAS VICENTE

MARIA DA PENHA DE FREIRAS VICENTE

PAULO SERGIO VICENTE

VANDERLEI VICENTE

REGIANE DE FREITAS VICENTE

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE SOUSA CARVALHO

Reu

VANDERLEI VICENTE

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI VICENTE

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 30020· CPF 122.***.***-85

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 030020· CPF 122.***.***-85

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO· OAB ES 030020· CPF 122.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 37.094,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS ARRUDA E SILVA LTDA - EPPCNPJ

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 37.094,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE GAS ARRUDA E SILVA LTDA - EPPCNPJ

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 22.590,33

Autor

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.590,33

Autor

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (25/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 22.590,33

Autor

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVELCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.590,33

Autor

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI VICENTE MONGECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Reu:

THIAGO ROCHA SANTOS· OAB MG 126489· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028371-25.2018.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: VANDERLEI VICENTE MONGE ADVOGADO(A): THIAGO ROCHA SANTOS (OAB MG126489) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP RETIRADO DE PAUTA. (30/10/2025)

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