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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 63.854,81

Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTECPF

Reu

K. P. DE A. MELOCNPJ

Advogados

Autor:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA· OAB AC 3998· CPF 684.***.***-91

Autor:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 2.536,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ACRE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 3.199,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

MARIA JOSE FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 680,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

SELMIR GARCIA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 882,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

M. C. COSTA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 1.527,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 1.560,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

LERIDA MIRLANE LEAO CUNHA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LERIDA MIRLANE LEAO CUNHA SOUSACPF

Último movimento: Provisório (25/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 2.682,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

DAVI PALHARES DE POLARI ALVERGACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Reu:

THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 2.540,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

MELO & MAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 1.351,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ERISALDO BARBOSA DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Juntada de procuração (27/09/2022)

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