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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIEGO PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

CAROL SILVA DE CASTRO ALVES· OAB PR 32513· CPF 046.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 45.005,08

Autor

PAULO FABERGE

Reu

LOURIMAR BASTOS FABERGECPF

AGATAO EUGENIO FABERGECPF

JOAO OCTAVIO FABERGE

REUS INCERTOS, AUSENTES E NAO SABIDOS

ELIZABETH HELENA EMILIA FABERGE E OUTROSCPF

+ 7 outros

Outros

VICTOR ATHIE· OAB SP 110111· CPF 061.***.***-33

VANDERLEI FRANCA· OAB SP 91602

RENATA LUISA BRANCO FARÁVOLA· OAB SP 259269

HEITOR BRANCO· OAB SP 55371

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 813.067,83

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 813.067,83

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

DULCELINA KIESQUICPF

EDNAMAR ANTUNES DA SILVACPF

ELISANGELA DE CASTROCPF

ELIZABETE DE MORA VANDERLEYCPF

EVANILDES DA COSTA MEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/12/2022)

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