Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARI TANI SILVA DA SILVACPF

JAIRO OJANER SILVA DA SILVACPF

GERSON JEBEM SILVA DA SILVACPF

Reu

VANDERLEY SILVACPF

ELAINE SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA WALKIRIA MADRID DA SILVEIRA· OAB RS 050410· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 83 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

RUY GUILHERME BARBOZA FERREIRACPF

ELIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL

JHEMESON PIRES DE LIMACPF

RUY GUILHERME BARBOSA FERREIRA

Advogados

Reu:

CAMILLA ELIZABETH SILVA CAMPOS GONCALVES· OAB PA 21688· CPF 590.***.***-91

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Reu:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY GUILHERME BARBOSA FERREIRA

JHEMERSON PIRES DE LIMA

ELIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CAMILLA ELIZABETH SILVA CAMPOS GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ARISTIDES SANTOS SERRA

Reu

MARIA GORETE DANTAS XAVIER

MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Autor:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Autor:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA· OAB PA 7

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA· OAB PA 8389· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 356.016,03

Autor

VANDERLEY SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

NATANAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCO ANTONIO LEMOS PINHEIROCPF

EDINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Reu:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR· OAB PA 4684· CPF 108.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 46.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES SCAFFCPF

Reu

DENILSON DA COSTA

SIMONE CARDOSO PANTOJA SCAFFCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JANA INES BARROS DA SILVACPF

Reu

JACQUELINE BARROS DA SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JANA INÊS BARROS DA SILVA (ADVS. ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR, VANERLEY SILVA SOUZA E WALDEMIR CARVALHO DOS REIS) APELADOS: JACQUELINE BARROS DA SILVA XAVIER E JOÃO ROBERTO BARROS DA SILVA (ADV. ROLAND RAAD MASSOUD) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO PROCESSO Nº 0034648-58.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA Vistos etc. Considerando os termos... (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JANA INES BARROS DA SILVACPF

Reu

JACQUELINE BARROS DA SILVA XAVIERCPF

JOAO ROBERTO BARROS DA SILVACPF

CARLA EDILENA DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLA EDILENA DOS SANTOS BARROS· CPF 327.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE ROMAYSON PACHECO SANTOS

Advogados

Reu:

JAIME CARNEIRO COSTA· OAB PA 7562· CPF 573.***.***-91

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ROMAYSON PACHECO SANTOS em 12/08/2024 23:59. (17/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.622,65

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRA em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.622,65

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Reu

AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Reu:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRACPF

BRUNA RODRIGUES FEIJO

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Autor:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Reu:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Reu:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAÚCARD S.A. REU: AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRA Nome: AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRA Endereço: Rua Euclides da Cunha, 231, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-130 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0827326-12.2017.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos. Trata-se de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por BANCO ITAÚCARD... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

AMERICO BASTOS DA COSTA NOGUEIRACPF

BRUNA RODRIGUES FEIJO

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Autor:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Reu:

BRUNA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 20641· CPF 004.***.***-84

Reu:

NATHALIA RODRIGUES FEIJO· OAB PA 16820· CPF 949.***.***-72

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB PA 18335

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal