Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SALETE FAUSTOCPF

CLODOMIR FAUSTOCPF

VOLNEI FAUSTOCPF

VANDERLEI FAUSTOCPF

SIRLEIA FAUSTOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE LINO DA SILVACPF

EDIR ALTOFF DA SILVACPF

URSOLINA DA SILVA

PAULO DA SILVA

JOAO DA SILVA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE PAVANELLO· OAB SC 016127· CPF 020.***.***-94

Reu:

FABIO FETTUCCIA CARDOSO· OAB SC 041703· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 689 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

JONES MADSONTELLESCPF

Reu

LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINICPF

Advogados

Autor:

MICHELL VASCONCELOS GOMES· OAB ES 30692· CPF 104.***.***-20

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Reu:

LETICIA GONCALVES DIAS BIANQUINI· OAB ES 32434· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

IRENE DOS SANTOS BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SILVIA HELENA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Autor:

BRUNA VIEIRA SILVA· OAB ES 31894· CPF 155.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 19.452,00

Autor

DIESSICA OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Autor:

ELZA OLIVEIRA CAMILO· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 187.865,13

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

HUDSON LUIZ DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

CICLOLAR REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MARIA JULIA MARQUES DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

AILTON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 31893· CPF 153.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

SINDALVA DE ASSIS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIZ VANDERLEI PEREIRA· OAB ES 031893· CPF 153.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal