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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 242.768,51

Autor

VANDERSON DA SILVA PASSOSCPF

Reu

LUANA DA SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 68340· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para o Grupo de Sentença - (MAC02VCIV1J para CAPGRUSENT1J) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 242.768,51

Autor

VANDERSON DA SILVA PASSOSCPF

Reu

LUANA DA SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA· OAB RJ 68340· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 87.740,12

Autor

REINALDO NEVES DA LUZ

MARCO ANTONIO CALDEIRA DA SILVA AGUIARCPF

VICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOSCPF

VANDERSON DA SILVA PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

FELIPE PORTO BENJAMIN· OAB RJ 101348· CPF 041.***.***-22

Reu:

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

Reu:

PATRICIA CAMPOS DANTAS ELIAS· OAB RJ 89160· CPF 070.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

VANDERSON DA SILVA PASSOS

Último movimento: Remessa (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON COSTA DOS PASSOSCPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE/PA

Advogados

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERSON COSTA DOS PASSOS em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON COSTA DOS PASSOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON COSTA DOS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Outros

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO· OAB PA 20710· CPF 923.***.***-91

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