Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PIRES MACHADOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB BA 46145· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB BA 46145· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 48.604,78

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ação AnulatóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO A. BOTELHO DA SILVA

Reu

PORTO CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Autor:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Documento (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de reparar o danoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 50.220,96

Autor

HARRISON DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

PORTO CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA· OAB RJ 218825· CPF 097.***.***-73

Reu:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA CONCEICAO EVANGELISTA FERNANDESCPF

LUIZ GONZAGA FERNANDESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DA REGIAO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Reu:

MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA· OAB SP 240306· CPF 264.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA CONCEICAO EVANGELISTA FERNANDESCPF

LUIZ GONZAGA FERNANDESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO DA REGIAO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Reu:

MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA· OAB SP 240306· CPF 264.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 102.550,32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 102.550,32

Autor

ARMANDO CESAR DOMINGUES ROSACPF

Reu

PORTO CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA XAVIER· OAB SP 431800· CPF 413.***.***-78

Reu:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TRANSENNA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PORTO CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA MENEZES· OAB SP 205105· CPF 257.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PORTO CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA EPPCNPJ

Reu

TRANSENNA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Reu:

SHEILA CRISTINA MENEZES· OAB SP 205105· CPF 257.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENIVAL RAMOSCPF

Reu

NVC LOG LTDA.CNPJ

CLINI COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDA. NA PESSOA DE FERNANDO FERREIRA CLINICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOUSADA DIAS· OAB SP 320121· CPF 256.***.***-83

Reu:

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

Outros

ADÉLIA HEMMI DA SILVA· OAB SP 184904· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 205.819,64

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO LOTEAMENTO ARUJA 5CNPJ

Reu

VERA LUCIA RUFINO SANTANACPF

Outros

VANDERSON DA CUNHA· OAB SP 261968· CPF 259.***.***-41

TADEU APARECIDO RAGOT· OAB SP 118773· CPF 790.***.***-20

RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS· OAB SP 366622· CPF 272.***.***-77

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 104134· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal