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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 20.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.740,00

Autor

EPIFANIO REIS COELHOCPF

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA· OAB MA 8936· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JODILMAR MORAES DOS SANTOSCPF

ANA CELIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

JOSE ARLINDO SILVA SOUSACPF

LUANA PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

ELTON DINIZ PACHECO· OAB MA 8662· CPF 957.***.***-72

Reu:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS· OAB MA 9157· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 4.291.405,00

Autor

VANDEVAL MOREIRACPF

Reu

MARLENA MOREIRACPF

Outros

WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEVAL MOREIRACPF

Reu

MARLENA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Reu:

WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEVAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (17/12/2024)

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