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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 28.378,81

Último movimento: Redistribuição (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

VANDIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 30.145,43

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA· OAB RO 3245· CPF 278.***.***-84

Autor:

MARCELO PERES BALESTRA· OAB RO 4650· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 16.704,79

Autor

VANDIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA· OAB RO 3245· CPF 278.***.***-84

Autor:

MARCELO PERES BALESTRA· OAB RO 4650· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DOS SANTOS

JULIO CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

VANDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA· OAB RO 3245· CPF 278.***.***-84

Autor:

MARCELO PERES BALESTRA· OAB RO 4650· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: VANDIRA DOS SANTOS, ADEMIR DOS SANTOS, JULIO CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA, OAB nº SP208932, MARCELO PERES BALESTRA, OAB nº RO2650 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Manifeste-se a autarquia ré, em 10 (dez) dias, quanto ao pedido de habilitação dos herde... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

NIVIA DE KASSIA INOCENCIO SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Remessa (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FREIRE GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON NASCIMENTO· OAB SE 436· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

JOSE DENECI DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DENECI DE SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DENECI DE SOUZA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ DENECI DE SOUZA SANTOS ADV.: VANDIRA TAVARES DOS SANTOS - OAB: 10490-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201975200526 NÚMERO ÚNICO: 0000503-43.2019.8.25.0047 (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE SALES SANTANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB SE 3110· CPF 669.***.***-72

Reu:

JOSE ANDERSON NASCIMENTO· OAB SE 436· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (08/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosSucessãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA DA SILVA GOISCPF

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

HERCULANO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6703· CPF 663.***.***-15

Autor:

CECILIA SILVA VIEIRA· OAB SE 11778· CPF 043.***.***-05

Autor:

ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA· OAB SE 12696· CPF 057.***.***-02

Outros

MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS· OAB SE 11625· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Habilitação de HerdeirosAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUGENIA DA SILVA GOISCPF

Advogados

Autor:

ELIAQUIM NATÃ LIMA ALVES DE SOUZA· OAB SE 12696· CPF 057.***.***-02

Autor:

CECILIA SILVA VIEIRA· OAB SE 11778· CPF 043.***.***-05

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Autor:

HERCULANO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6703· CPF 663.***.***-15

Autor:

MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS· OAB SE 11625· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA DENISE DOS SANTOSCPF

Reu

LENISSON SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

SUELLEN GÓES SALES· OAB AL 10317· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2023)

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