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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 34.000,00

Autor

CLAUDIO DUBIANI REZENDECPF

ROSANGELA DOS REIS ROSA HERNANDESCPF

Reu

SANDRA DE CARLI NOGUEIRACPF

GILVANE DE CARLI TEIXEIRACPF

NILCE DE CARLI

Advogados

Autor:

LEONILSON RAIMUNDO MACHADO· OAB MT 11961· CPF 708.***.***-72

Reu:

SUETONIO PAZ· OAB MT 5203· CPF 103.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CLAUDIO DUBIANI REZENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHAVAREN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANO RICARDO SCHAVAREN· OAB MT 16592· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 95.698,88

Autor

THIAGO VIZZOTTO ROBERTSCPF

SONOCLEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA - MECNPJ

SAMUEL JOAQUIM JACOBS COSTACPF

CLAUDIO DUBIANI REZENDECPF

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 95.698,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONOCLEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA - MECNPJ

SAMUEL JOAQUIM JACOBS COSTACPF

CLAUDIO DUBIANI REZENDECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2021 (25/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DUBIANI REZENDECPF

Reu

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Autor:

DARLAN ADIB FARES· OAB MT 9265· CPF 892.***.***-49

Reu:

BENEDITO SERGIO FEGURI· OAB MT 5490· CPF 537.***.***-72

Reu:

DARLAN ADIB FARES· OAB MT 9265· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 44.454,19

Autor

SALETE GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Outros

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 44.454,19

Autor

SALETE GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE GUARNIERI DUBIANI

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SALETE GUARNIERI DUBIANI Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, obs... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE GUARNIERI DUBIANI

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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