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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 08/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OTAVIO GOMES PINACPF

Reu

ISABELA RIOS PINACPF

Advogados

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA· OAB BA 39383· CPF 047.***.***-92

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OTAVIO GOMES PINACPF

Reu

ISABELA RIOS PINACPF

Advogados

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA

Autor:

AMANDA TEIXEIRA BRANDAO· OAB BA 68316· CPF 020.***.***-41

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Reu:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 81.750,00

Autor

MARIA JOSE DE CAMPOSCPF

Reu

CLAUDINEI STOCOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DIAS DANTAS PRADO· OAB PR 49928· CPF 030.***.***-27

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 17.616,65

Autor

LARA MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MAIARA FERNANDA ANTONIASSICPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DIAS DANTAS· OAB PR 49928· CPF 030.***.***-27

Outros

RUBSON LUCIANO RECCANELLO LISBOA· OAB PR 60817· CPF 602.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BRUNO CARLOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA DIAS DANTAS· OAB PR 49928· CPF 030.***.***-27

Reu:

CARLA DE SOUZA MOREIRA· OAB PR 88376· CPF 053.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA 11 SUBDIVISAO POLICIAL DE CORNELIO PROCOPIO/PR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA· OAB PR 86939· CPF 075.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO FRANCO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

20/11/2003

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JAIR FRANCO DE OLIVEIRACPF

Outros

LILIAN CRISTINA GERDULLI· OAB PR 13428· CPF 044.***.***-12

VANESSA CRISTINA DIAS DANTAS· OAB PR 49928· CPF 030.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2024)

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