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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTREDAME INTERMEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE MATEUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NOTREDAME INTERMEDICA LTDACNPJ

Reu

ALINE MATEUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MATEUS DE SOUZA

Reu

NOTREDAME INTERMéDICA LTDA.

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009198-66.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Mateus de Souza - Notredame Intermédica Ltda. - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico, deverá o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o si... (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRA UEMURA YAMASAKICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA UEMURA YAMASAKICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA UEMURA YAMASAKICPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA UEMURA YAMASAKICPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANALIA REIS SANTANA DAS CHAGASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL BLUE AGRONEGóCIOS LTDA

Reu

DATAMYNE BRASIL LTDA., NA PESSOA DE JUAN JAVIER BORDABERRY HERRAN

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Autor:

JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA· OAB SP 129102· CPF 832.***.***-72

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA· OAB SP 129102· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007911-85.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Royal Blue Agronegócios Ltda - Datamyne Brasil Ltda., Na Pessoa de Juan Javier Bordaberry Herran - Fls. 278/279 e documentos: Manifeste-se a parte contrária, em 15 dias. No silêncio, o processo será extinto (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), VANESSA MARTINS (OAB 414664/SP) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL BLUE AGRONEGóCIOS LTDA

Reu

DATAMYNE BRASIL LTDA., NA PESSOA DE JUAN JAVIER BORDABERRY HERRAN

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Autor:

JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA· OAB SP 129102· CPF 832.***.***-72

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA· OAB SP 129102· CPF 832.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE CRISTINE SILVA COSTA SáCPF

MéRCIA EMANUELLY SILVA Sá

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Autor:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA· OAB SP 286364· CPF 354.***.***-60

Autor:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

VANESSA MARTINS· OAB SP 414664· CPF 421.***.***-08

Reu:

THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA· OAB SP 286364· CPF 354.***.***-60

Reu:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010164-52.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Cristine Silva Costa Sá - - Mércia Emanuelly Silva Sá - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Face aos termos da petição de fls. 584/585, noticiando a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente ação, nesta fase processual, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código d... (12/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SANDRA REJANE DE MELO

VANESSA MARTINS MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Autor:

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA· OAB RS 041750· CPF 555.***.***-20

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Reu:

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA· OAB RS 041750· CPF 555.***.***-20

Reu:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SANDRA REJANE DE MELO

VANESSA MARTINS MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Autor:

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA· OAB RS 041750· CPF 555.***.***-20

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Reu:

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA· OAB RS 041750· CPF 555.***.***-20

Reu:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REJANE DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VANESSA MARTINS MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Reu:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REJANE DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VANESSA MARTINS MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Reu:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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