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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 20.384,04

Autor

VANESSA CHAGAS MOUTINHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FRANCA HENRIQUE· OAB PB 18062· CPF 073.***.***-05

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 39.962,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE REABILITACAO FISIO FORMA LTDACNPJ

Reu

HELIEL BIBIANO VIEIRA PITHANCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON ANDRE CABRAL PEREIRA· OAB RR 2651· CPF 035.***.***-58

Autor:

PAMELA RODRIGUES DA SILVA· OAB RR 2455· CPF 831.***.***-53

Autor:

NATASHA CAUPER RUIZ· OAB RR 1013· CPF 839.***.***-53

Autor:

SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ· OAB RR 392· CPF 638.***.***-87

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Reu:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (23/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 20.384,04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A (08/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ANDERSON MARTINS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARTHUR FRANCA HENRIQUE· OAB PB 18062· CPF 073.***.***-05

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

EDMILSON MARTINS DA SILVACPF

CELSO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALE JUNIOR· CPF 099.***.***-44

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB PR 50037· CPF 049.***.***-21

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· CPF 946.***.***-72

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· CPF 002.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 099.***.***-44

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 37.659,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450

Autor:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Autor:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

ERIVELTON FERREIRA BARRETO· OAB AM 5568· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (25/09/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 37.659,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON FERREIRA BARRETO· OAB AM 5568· CPF 456.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (27/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 37.659,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERIVELTON FERREIRA BARRETO· OAB AM 5568· CPF 456.***.***-15

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAELE LTDACPF

Reu

JAQUELINE BENTO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Autor:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Autor:

ERIVELTON FERREIRA BARRETO· OAB AM 5568· CPF 456.***.***-15

Autor:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Reu:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Reu:

VANESSA CHAGAS MOUTINHO· OAB RR 2848· CPF 946.***.***-72

Reu:

ERIVELTON FERREIRA BARRETO· OAB AM 5568· CPF 456.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700374911100000169585242?instancia=3 (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 368 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 127.942,32

Autor

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHOCPF

MOUTINHO E MOUTINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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