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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA SALOMAO GONCALVES

Reu

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680· CPF 007.***.***-62

Outros

EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA· OAB AP 269· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (06/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.128,58

Autor

FRANCISCO BARRETO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 1.813,17

Autor

WANNA HELENA BRITO OLIVEIRACPF

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Reu

WANNA HELENA BRITO OLIVEIRACPF

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA SOUSA BORDALO· OAB AP 907

Autor:

ELAINE DA COSTA PEREIRA· OAB AP 2379· CPF 786.***.***-15

Reu:

FABIOLA SOUSA BORDALO· OAB AP 907

Reu:

ELAINE DA COSTA PEREIRA· OAB AP 2379· CPF 786.***.***-15

Outros

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680· CPF 007.***.***-62

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA· OAB AP 2818· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 94.469,84

Autor

CECILE DE SOUZA GAMACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Outros

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 61.998,44

Autor

ELIZETE CORREA EVANGELISTA RAMOSCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 2766

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 61.998,44

Autor

ELIZETE CORREA EVANGELISTA RAMOSCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 61.998,44

Autor

ELIZETE CORREA EVANGELISTA RAMOSCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 2766· CPF 008.***.***-21

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 78.094,88

Autor

RAIMUNDA INES SANTOS ESPINDOLACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 51.728,25

Autor

HUGO MIOTTO PRADOCPF

IGOR PRADO MIOTTOCPF

ROSILENE DOS SANTOS PRADOCPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONILZA COSTA LEMOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

Advogados

Autor:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Reu:

WILDISON LORRAN TELES LOBATO· OAB AP 3003

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 210.215,49

Autor

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

SANDRA REGINA DOS ANJOS MIRANDACPF

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

Reu

SANDRA REGINA DOS ANJOS MIRANDACPF

ESTADO DO AMAPA

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Autor:

RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 886

Autor:

HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS· OAB AP 3393

Reu:

RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 886

Reu:

HAGATA JARINE FERREIRA FREITAS· OAB AP 3393

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· OAB AP 2279

Outros

BRENA CAROLINE GOMES DA SILVA GOES· OAB AP 4250

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680· CPF 007.***.***-62

ADRIA CAMILA BARRETO PICANÇO· OAB AP 2210

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111· CPF 019.***.***-45

WEBER MENDES FERNANDES· OAB AP 1175· CPF 316.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 210.215,49

Autor

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADOCPF

Reu

SANDRA REGINA DOS ANJOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO· CPF 881.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS· OAB AP 886· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MAURO SECCOCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE MAURO SECCOCPF

ESTADO DO AMAPA

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

VANESSA SALOMAO GONCALVES· OAB AP 2680

Outros

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4219· CPF 324.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MAURO SECCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/01/2025)

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