Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

685 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 36.555,04

Autor

LAURIMAR DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

LUIS HENRIQUE NICODEMO· OAB RO 10609· CPF 013.***.***-11

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 36.555,04

Autor

LAURIMAR DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 33.814,50

Autor

JESUINA DO SOCORRO LIMA NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.814,50

Autor

JESUINA DO SOCORRO LIMA NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 30.685,40

Autor

BENEDITO FROZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 30.685,40

Autor

BENEDITO FROZ DUARTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.922,73

Autor

WILSON ALEXANDRE TRUPPELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.922,73

Autor

WILSON ALEXANDRE TRUPPELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 41.381,42

Autor

ROSA HELENA RODRIGUES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.381,42

Autor

ROSA HELENA RODRIGUES AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.746,40

Autor

FRANCISCO JOZENIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 43.374,71

Autor

JOSE PETRUCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PETRUCIO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 43.374,71

Autor

JOSE PETRUCIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 39.090,50

Autor

SELMA NAZARE LIMA MAFRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.090,50

Autor

SELMA NAZARE LIMA MAFRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 36.573,52

Autor

PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 27.922,47

Autor

MARIA DO CARMO BENTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.922,47

Autor

MARIA DO CARMO BENTES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO BENTES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO BENTES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal