Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 324.915,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097806-09.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50978060920224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA VIEIRA ALVARENGA (OAB MG077841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 324.915,13

Autor

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA· OAB MG 077841· CPF 026.***.***-28

Reu:

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA· OAB MG 077841· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 324.915,13

Autor

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA ALVARENGA· OAB MG 077841· CPF 026.***.***-28

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5097806092022402510120250709150903 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 39.057,20

Autor

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES

Reu

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Reu:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Por decisão judicial (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES

Reu

VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 076138· CPF 889.***.***-72

Reu:

MONICA DA SILVA MAGALHAES· OAB RJ 76138· CPF 889.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059392-34.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA REQUERENTE: VANIA CRISTINA MARTINS FERNANDES ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 25/03/2026 - Juntado(a) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELCIO PICCHI MARTINSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO PICCHI MARTINSCPF

DALVA ANNA MARTINSCPF

BRASILIO GONZAGA MARTINSCPF

BRASILIO GONZACA MARTINS JUNIORCPF

RUTE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA CARNEIRO BONAFE· CPF 463.***.***-08

Reu:

THIAGO QUINTÃO RICCIO· OAB MG 138412

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILIO GONZAGA MARTINSCPF

BRASILIO GONZAçA MARTINS JUNIOR

LUIZ EDUARDO MARTINS

RIBEIRO CARLOS BEE

RUTE DE OLIVEIRA MARTINS

+ 3 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

RAFAEL FRANCISCO CARVALHO· OAB SP 250179· CPF 301.***.***-05

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000921-96.2024.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Brasilio Gonzaga Martins - - Brasilio Gonzaça Martins Junior - - Rute de Oliveira Martins - - Sidney Roberto Martins - - Luiz Eduardo Martins - - Vania Cristina Martins Bee - - Sonia Maria Porfirio Martins - - Ribeiro Carlos Bee - Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Eletrobras e outros - Vistos. - Informe a parte autora os endereços que ainda não foram diligenciados nos au... (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal