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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAJEQUIEBA

Reu

JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 92,00

Autor

AILANA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

VANILDA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILANA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

VANILDA CONCEICAO SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VANILDA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Reu:

JOAO JULIO MAXIMO· OAB SP 217220· CPF 144.***.***-92

Reu:

PAOLA FERREIRA LEITE· OAB MG 56707· CPF 149.***.***-08

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Reu:

SONIA HELENA DE PAULA RAMOS· OAB MG 175131· CPF 494.***.***-04

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TANIA MARIA PEREIRA PINTO LOPES

VANILDA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Reu:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TANIA MARIA PEREIRA PINTO LOPESCPF

VANILDA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOÃO JULIO MÁXIMO· OAB SP 217220· CPF 144.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA PEREIRA PINTO LOPES

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOÃO JULIO MÁXIMO· OAB SP 217220· CPF 144.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA PEREIRA PINTO LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/08/2018)

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