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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.239,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.239,60

Autor

VANILDO PINTO BALBINOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.079,92

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.079,92

Autor

VANILDO PINTO BALBINOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDO PINTO BALBINO em 20/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 13.971,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 13.971,85

Autor

VANILDO PINTO BALBINOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

VANILDA BALBINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

VANILDA BALBINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· CPF 330.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA BALBINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILDA BALBINO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO· OAB PB 17101· CPF 073.***.***-05

Autor:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 18135· CPF 090.***.***-39

Autor:

CAIO CHAVES ALVES PESSOA· OAB PB 19865· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2025)

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