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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

24/11/2004

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CLEBER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ALZIRA COLVARA RODRIGUESCPF

FELISBINO PEREIRA DE SOUZA

MARIA VANILDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAIRO RONALDO DOS SANTOS MARQUES· OAB RS 127887· CPF 451.***.***-72

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 23487· CPF 288.***.***-15

Autor:

MARCELO AMARAL BEZERRA· OAB RS 25546

Autor:

MARCELO AMARAL BEZERRA· OAB RS 025546

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 23487· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCELO AMARAL BEZERRA· OAB RS 25546

Reu:

MARCELO AMARAL BEZERRA· OAB RS 025546

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

GUSTAVO KRATZ GAZALLE· OAB RS 037003· CPF 648.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ARROLAMENTO COMUM Nº 5019550-28.2024.8.21.0022/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RENATO CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): NAIRO RONALDO DOS SANTOS MARQUES (OAB RS127887) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA VELLOSO· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARTINE CHRISTIANE VERGNES VELLOSO· CPF 114.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE PASSOS DE SANTANA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000593952022805023020250214114000 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA LEAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VITTORIA REGIS MACEDO DO CARMO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERTO DA SILVA LEAL

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

Reu

GEORGE PASSOS DE SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 029132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO· OAB BA 022113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANILDA ARAUJO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

NARJARA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 51871· CPF 938.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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