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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 142.575,54

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL

SUPERMERCADO VARANDAS

TECNOLOGIA BANCARIA S.A. (TECBAN)

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 142.575,54

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

WALTER CARDOSO FERREIRA· CPF 222.***.***-70

Reu:

KARINE DE SOUZA RODRIGUES· CPF 019.***.***-40

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517332/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.CNPJ

Reu

PAULO PINTO DUARTECPF

BANCO DO BRASIL S/A

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

Reu:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.CNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

Reu:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 142.575,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PAULO PINTO DUARTECPF

SUPERMERCADO VARANDAS LTDA.CNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES· OAB SP 142187· CPF 062.***.***-06

Reu:

SIMONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 141932· CPF 159.***.***-65

Reu:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Reu:

RODRIGO PANSANATO OSADA· OAB SP 479581· CPF 337.***.***-37

Outros

PAULO HENRIQUE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB SP 375365· CPF 389.***.***-74

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR· OAB SP 210909· CPF 192.***.***-43

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210

RAUL COSTI SIMÕES· OAB RS 56271

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

18/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO TRT EM SANTOS - SP

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 10/2022 (3a. Vara) (18/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 504.341,04

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 504.341,04

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.314.119,92

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.314.119,92

Autor

SUPERMERCADO VARANDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS - SP

Advogados

Autor:

GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R. D. PINTURA ELETROSTATICA LTDACNPJ

Reu

CONTABILIDADE VARANDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO LIPPO· OAB SP 107733· CPF 791.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE SOARES BONETTI· OAB SP 73485· CPF 009.***.***-19

Autor:

AMAURY MACIEL· OAB SP 212481· CPF 027.***.***-34

Autor:

DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI· OAB SP 344953· CPF 363.***.***-23

Reu:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 339422· CPF 476.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. D. PINTURA ELETROSTÁTICA LTDA

Reu

CONTABILIDADE VARANDAS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 339422· CPF 476.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE SOARES BONETTI· OAB SP 73485· CPF 009.***.***-19

Autor:

LUIZ FRANCISCO LIPPO· OAB SP 107733· CPF 791.***.***-53

Autor:

AMAURY MACIEL· OAB SP 212481· CPF 027.***.***-34

Autor:

DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI· OAB SP 344953· CPF 363.***.***-23

Reu:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 339422· CPF 476.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE SOARES BONETTI· OAB SP 73485· CPF 009.***.***-19

Reu:

LUIZ FRANCISCO LIPPO· OAB SP 107733· CPF 791.***.***-53

Reu:

AMAURY MACIEL· OAB SP 212481· CPF 027.***.***-34

Reu:

DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI· OAB SP 344953· CPF 363.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Francisco Lippo (OAB 107733/SP), Maria Jose Soares Bonetti (OAB 73485/SP), Henrique Silva Oliveira (OAB 339422/SP), Diego Vinicius Soares Bonetti (OAB 344953/SP), Amaury Maciel (OAB 212481/SP) Processo 0007478-71.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. D. PINTURA ELETROSTÁTICA LTDA - Exectdo: CONTABILIDADE VARANDAS LTDA - Vistos. Fls. 37/57: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ao fundamento... (22/05/2025)

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