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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA IVANETE DE SA RESENDECPF

Reu

VALDIR BEZERRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GABRIEL NETO· OAB PE 16596· CPF 342.***.***-00

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA IVANETE DE SA RESENDECPF

Reu

VALDIR BEZERRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GABRIEL NETO· OAB PE 16596· CPF 342.***.***-00

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 273.831,45

Autor

ANTONINHO FRETES AMARALCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

JOAO SIMOESCPF

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

JURACI ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Autor:

EDILCE MARIA GALINDO DE OLIVEIRA OVELAR· OAB MS 15880· CPF 478.***.***-63

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Outros

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 273.831,45

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ANTONINHO FRETES AMARALCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

JOAO SIMOESCPF

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

JURACI ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Reu:

EDILCE MARIA GALINDO DE OLIVEIRA OVELAR· OAB MS 15880· CPF 478.***.***-63

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 8.678,25

Autor

VARDIR CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE· OAB MS 23630· CPF 041.***.***-21

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 5.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 48.318,52

Autor

VARDIR CARDOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENRICO BATONI· OAB MS 17396· CPF 009.***.***-08

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.695,66

Autor

VARDIR CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINE MEISTER· OAB MS 12428· CPF 005.***.***-96

Autor:

EDILCE MARIA GALINDO DE OLIVEIRA OVELAR· OAB MS 15880· CPF 478.***.***-63

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/01/2026. (09/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 613.513,21

Autor

WAGNER DE SOUZA BRAGA(MATRICULA 2062917)CPF

VAGNER BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VICENTE INSABRALCPF

VENANCIO AQUINO DOS SANTOSCPF

UNILSON DE PAULA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO

Outros

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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