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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817354/DF (2024/0477359-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADO: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO - SC022783 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.602,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS· CPF 073.***.***-78

Outros

EDUARDO CANDIDO· OAB SC 056740

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEA/RN - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA DO RN S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· CPF 058.***.***-32

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 013769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 016106· CPF 074.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEA/RN - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA DO RN S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 013769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 016106· CPF 074.***.***-32

Reu:

SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA· CPF 048.***.***-47

Reu:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821649902020820500120250312154856 (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEA/RN - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA DO RN S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 013769· CPF 016.***.***-08

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· CPF 059.***.***-69

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 016106· CPF 074.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 40.224,32

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· CPF 915.***.***-00

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 610.022,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 610.022,48

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MARANHAO SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· CPF 585.***.***-49

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· CPF 915.***.***-00

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 610.022,48

Autor

CELLMIX COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPPY EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PACIFIC FLATCNPJ

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPPY EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PACIFIC FLATCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

EDILVAN MEDEIROS MARQUES· OAB PB 12393· CPF 733.***.***-91

Reu:

MATHEUS GUEDES CAMPOS· OAB PB 20715· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 22.583,39

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JARDIM DO SERIDO RN

INDUSTRIA E COMERCIO CAFE ICLA LTDACNPJ

Reu

1 VARA MISTA DE PATOS PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 11.251.589,97

Autor

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

FABIOLA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

CHARLES DA CONCEICAO SANTOSCPF

FRANCISCO MACIOSNI PEREIRACPF

FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZACPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES· OAB MS 17870· CPF 031.***.***-16

Autor:

ANA CELIS DE VASCONCELOS SENA· OAB PE 736· CPF 173.***.***-04

Autor:

LUCIANA PERMAN DE FARIAS LINS· OAB PE 25827· CPF 039.***.***-07

Autor:

ARMANDO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PE 40055· CPF 050.***.***-86

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DE FARIAS PEDROSA· OAB PE 32178· CPF 065.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PASQUALI PARISE· OAB SP 112409· CPF 138.***.***-41

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

NATHALIA CARVALHO GOMES· OAB PE 39407· CPF 092.***.***-92

Reu:

JAQUELINE CARVALHO GOMES DOS SANTOS· OAB PE 36666· CPF 039.***.***-95

Reu:

GLAUCILENE SANTOS CABRAL· OAB PA 12595· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE COELHO LEITE· OAB PE 43231· CPF 822.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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