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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 2.758,81

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

VARIEDADES AVENIDA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.758,81

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

VARIEDADES AVENIDA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACNPJ

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA REGO SAMPAIO· OAB PR 67771· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 39.099,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GOES BARRETOCPF

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZACPF

MARCIO JOSE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO JOSE DA SILVA

SUELLEN SILVA NASCIMENTO

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

RAIZA MADEIRA FERREIRA 07477578523

RUI SANTOS DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Autor:

FELIPE GOES BARRETO· OAB BA 71401· CPF 056.***.***-37

Autor:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Autor:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Reu:

MARCELA VITORIA BRANDAO SOUZA· OAB BA 77196· CPF 077.***.***-77

Reu:

FELIPE GOES BARRETO· OAB BA 71401· CPF 056.***.***-37

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Reu:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 239.376,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

JARBAS DAMASCENO RODRIGUES· OAB SE 11859· CPF 366.***.***-91

Reu:

JARBAS DAMASCENO RODRIGUES· OAB SE 11859· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 215.427,81

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 615.409,37

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

JADER SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO

RENAN SILVA DOS SANTOS

THIAGO NASCIMENTO BATISTA

Reu

FENIX MOVEIS E ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Autor:

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 81502· CPF 062.***.***-23

Autor:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Reu:

RENAN SILVA DOS SANTOS· OAB BA 59622· CPF 046.***.***-44

Reu:

DANIELLE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 81502· CPF 062.***.***-23

Reu:

RUI SANTOS DE JESUS· OAB BA 25588· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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