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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 27.817,86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEI RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000806-89.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: VARLEI RODRIGUES ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. Acórdão/ Decisão Monocrática. Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual. (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARLEI RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito Nº 0070009-30.2026.9.21.0002/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES RECORRENTE: MINI... (29/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VARLEI RODRIGUES LANESCPF

ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHOCPF

RAUL BARBOSA LEMOSCPF

TIAGO VANZAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 84920· CPF 016.***.***-27

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJO· OAB RS 79779· CPF 003.***.***-37

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Híbrida (11/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHOCPF

TIAGO VANZAN DA SILVACPF

VARLEI RODRIGUES LANESCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJO· OAB RS 79779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 84920· CPF 016.***.***-27

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA· OAB RS 113406· CPF 015.***.***-63

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJO· OAB RS 79779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 84920· CPF 016.***.***-27

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA· OAB RS 113406· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0070009-30.2026.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00700093020269210002/JMERS) RELATOR: PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES RECORRIDO: VARLEI RODRIGUES LANES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) RECORRIDO: ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A): MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) RECORRIDO: TIAGO VANZAN DA SILVA (RECO... (26/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Inobservancia de lei, regulamento ou instruçãoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA FILHOCPF

TIAGO VANZAN DA SILVACPF

VARLEI RODRIGUES LANESCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO BITENCOURT FEIJO· OAB RS 79779· CPF 003.***.***-37

Autor:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 84920· CPF 016.***.***-27

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Autor:

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA· OAB RS 113406· CPF 015.***.***-63

Reu:

IVANDRO BITENCOURT FEIJO· OAB RS 79779· CPF 003.***.***-37

Reu:

MAURICIO ADAMI CUSTODIO· OAB RS 84920· CPF 016.***.***-27

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

KELLEN DE FATIMA PIMENTA MENDES ROCHA· OAB RS 113406· CPF 015.***.***-63

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TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2026

Distribuição

31/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VARLEI RODRIGUES LANESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070300-33.2026.9.21.0001 distribuido para 1a Auditoria de Porto Alegre na data de 31/05/2026. (02/06/2026)

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