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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

CHARLES WILLIAM BISPO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES· OAB BA 78159· CPF 779.***.***-00

Autor:

LAZARO DE JESUS LEITE· OAB BA 47568· CPF 020.***.***-03

Reu:

RODRIGO SANTOS MENEZES· OAB BA 17851· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEX DULTRA MENDESCPF

Reu

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DO ESTADO DA BAHIA - DPT

DIRETOR DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES· OAB BA 78159· CPF 779.***.***-00

Autor:

LAZARO DE JESUS LEITE· OAB BA 47568· CPF 020.***.***-03

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Outros

MAHINA JESUS OLIVEIRA· OAB BA 55557

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALEX DULTRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DO ESTADO DA BAHIA - DPT

DIRETOR DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES· OAB BA 78159· CPF 779.***.***-00

Autor:

LAZARO DE JESUS LEITE· OAB BA 47568· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Curso de FormaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDSON RABELO DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO DE JESUS LEITE· OAB BA 47568· CPF 020.***.***-03

Autor:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES· OAB BA 78159· CPF 779.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDSON RABELO DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO DE JESUS LEITE· OAB BA 47568· CPF 020.***.***-03

Autor:

RENATA VASCONCELOS RAMACCIOTTI MENDES· OAB BA 78159· CPF 779.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DOMINGOS CARDIM CORTESCPF

Reu

ROSALVO VASCONCELOS RAMACCIOTTI NETO

ACCBRA-ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES E DA CIDADANIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS· OAB BA 4021· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Domingos Cardim Cortes Advogado: Jose Fernando Rangel Santos (OAB:BA4021) Executado: Accbra-associacao De Defesa Dos Consumidores E Da Cidadania Do Brasil Executado: Rosalvo Vasconcelos Ramacciotti Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected]... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DORANICE SANTOS PINHOCPF

Reu

ACCBRA-ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES E DA CIDADANIA DO BRASIL

ROSALVO VASCONCELOS RAMACCIOTTI NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAH SANTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ROSALVO VASCONCELOS RAMACCIOTTI NETO

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO· OAB BA 39052· CPF 023.***.***-63

Reu:

ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO· OAB BA 39052· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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