Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

AGUIBERTO LIMA DIAS

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

MARCELO LAZARO SOUZA VIANA

MIGUEL LIMA DIAS

EDIO DA SILVA PEREIRA

WANDERLEY AMORIM DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aguiberto Lima Dias Advogado: Joao Francisco Coelho Narvaes (OAB:BA25932-A) Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Gilberto Lima Dias Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Jose Carlos Marques Pessoa Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Edielson Da Silva Teixeira Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Salvador Malheiro Da Silva Advogado: Rafael Al... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Reu

AGUIBERTO LIMA DIASCPF

JOSE CARLOS MARQUES PESSOACPF

GILBERTO LIMA DIASCPF

ELIELSON DA SILVA TEIXEIRACPF

SALVADOR MALHEIRO DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIBERTO LIMA DIAS

MUNICIPIO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO

AGUIBERTO LIMA DIAS

GILBERTO LIMA DIAS

JOSE CARLOS MARQUES PESSOA

EDIELSON DA SILVA TEIXEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Reu:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 2.488,35

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSCPF

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ACIOLI VIANA SILVA· OAB BA 20901· CPF 942.***.***-44

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS QUINTEIRO VASCONCELOS· OAB BA 33203· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA AMORIM em 17/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 44.001,03

Autor

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonardo Quinteiro Vasconcelos Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000249-68.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Advogado(s): MANOEL GUIMARAES NUNES (OAB:BA1636... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 44.001,03

Autor

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO ID 103000116 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNESCPF

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSCPF

MANOEL GUIMARAES NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNESCPF

LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOSCPF

MANOEL GUIMARAES NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES· OAB BA 17033· CPF 682.***.***-15

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Advogado(s): MANOEL GUIMARAES NUNES, CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. GESTÃO IRREGULAR DE RECURSOS PÚBLICOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declara... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 68.927,52

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Autor:

WAGNER DE CONTIS LIMA· OAB MS 23277· CPF 024.***.***-02

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 68.927,52

Autor

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Autor:

WAGNER DE CONTIS LIMA· OAB MS 23277· CPF 024.***.***-02

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 239.875,52

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 239.875,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 157.548,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 239.875,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé LUIZ VASCONCELOS NESPOLOCPF

VASCONCELOS & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal