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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 1.134.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.134.000,00

Autor

SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADOCPF

RONDINELL CARLOS DOS SANTOSCPF

RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTOCPF

RAERIO EMIDIO DE ARAUJOCPF

PETRAS VINICIUS DE SOUSACPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVACPF

JOATHAN ROBERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO RAMON GUIMARAES DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-13

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA· CPF 700.***.***-70

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Autor:

THARINY TEIXEIRA LIRA· OAB RN 14989· CPF 045.***.***-27

Reu:

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RN 16913· CPF 100.***.***-04

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON ALVES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 44.585,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 44.585,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

19 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

LUIZ DE BETA SOBRINHO NETOCPF

ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

ABRAAO DUTRA DANTAS· OAB RN 2379· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 6.870,18

Autor

DANILO THEML CARAMCPF

BIANCA VALENTIM VASCONCELOSCPF

Reu

EDOUARD ALAIN FRANCOIS PHILIPPE RONDINICPF

ELISANGELA COSTA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO MALHAME· OAB ES 34342· CPF 125.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA· OAB ES 33062· CPF 134.***.***-00

Autor:

RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI· OAB ES 34991· CPF 142.***.***-03

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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