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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 2.035,04

Reu

VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

VASCONCELOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 81.476,56

Autor

JARBAS ARAUJO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EVA WILMA FONTENELE GONCALVES DE OLIVEIRA

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Outros

PABLO MAGALHÃES PESSOA MEDEIROS· OAB CE 43566· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 83.438,94

Autor

WEMERSON DE LIMA SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA FERREIRA MOITA· OAB CE 47521· CPF 068.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA FERREIRA MOITA

Reu

RUAN DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

EMANUELA FERREIRA MOITA· OAB CE 47521· CPF 068.***.***-74

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JONH LENNON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JONH LENNON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189484717 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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