VASCONCELOS E FUQUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

SUZANA MARTINI CHAMORROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Autor:

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS· OAB RS 067416· CPF 005.***.***-08

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.022.282,24

Autor

MALTA TERESINHA SALGUEIRO DE MORAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LEV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA LAURA BORGES ARTIAGA· OAB SP 491284· CPF 463.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA PAULA MACHADOCPF

Reu

JEFERSON VERA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

JESSIENE LEMOS SOUZA FUQUES· OAB RS 129385· CPF 014.***.***-59

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 33 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.882,56

Autor

CRISTIANE CHIQUITELLI B MORARICPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE· OAB RS 062305· CPF 973.***.***-49

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.885,16

Autor

LAURA MONTOYA CARDOSO INDACPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE· OAB RS 062305· CPF 973.***.***-49

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.148,80

Autor

TEREZA ANASTACIA DIAS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 33.148,80

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

TEREZA ANASTACIA DIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03TRFZ -> TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Reu

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 71755· CPF 000.***.***-33

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Reu

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 71755· CPF 000.***.***-33

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007572-43.2023.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50075724320238210037/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRIDO: JULIANA OLIVEIRA SCHWERZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 07/10/2024 - Recebidos os autos da TR (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Reu

JULIANA OLIVEIRA SCHWERZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 71755· CPF 000.***.***-33

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007572-43.2023.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50075724320238210037/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRIDO: JULIANA OLIVEIRA SCHWERZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FUQUES (OAB RS071755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 07/10/2024 - Recebidos os autos da TR (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 54.278,94

Autor

MIRIAN GIMENES JAQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE· OAB RS 062305· CPF 973.***.***-49

Reu:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 47.954,16

Autor

ANA MARIA CARDOSO ARANDA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Autor:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Autor:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 47.954,16

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Reu

ANA MARIA CARDOSO ARANDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Autor:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ· OAB RS 026105· CPF 207.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.845,20

Autor

THAIS DE LA VEIGA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Reu:

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR· OAB RS 065482· CPF 803.***.***-53

Reu:

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE· OAB RS 062305· CPF 973.***.***-49

Reu:

GLAUBER CRISTEL ORTIZ· OAB RS 093388· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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