Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANEIDE LOPES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EVANDRO LOPES DA SILVACPF

ANTONIA NAGELIA AGUIAR DE LIMA

Advogados

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Reu:

SILVANES PIRES DE SOUSA· OAB CE 10968· CPF 266.***.***-34

Reu:

BRENO VINCE FREITAS COSTA ARAUJO· OAB CE 40056· CPF 056.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 27.803,04

Autor

LIANA MARIA GONCALVES RODRIGUES

FELIPE CAVALCANTE LIMACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

IRANILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

EVANDRO LOPES DA SILVA

ANTONIA NAGELIA AGUIAR DE LIMA

Advogados

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

SILVANES PIRES DE SOUSA· OAB CE 10968· CPF 266.***.***-34

Outros

RODRIGO FEITOSA LEITAO LIMA· OAB CE 45645· CPF 013.***.***-40

YOHANNA PONTES MENDES· OAB CE 37250· CPF 044.***.***-10

ANYA LIMA PENHA DE BRITO· OAB CE 19162· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MARIA JOSE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

REJANE MARY SAMPAIO LENDENGUECPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Reu:

JANDER VIANA FROTA· OAB CE 26155· CPF 448.***.***-49

Reu:

LIANA DE OLIVEIRA MOUSINHO· OAB CE 47285· CPF 575.***.***-49

Reu:

MATHEUS PEREIRA MACIEL· OAB CE 47658· CPF 072.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO NASCIMENTO CHAGASCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB CE 29005· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 13.800,00

Autor

MARIA GOMES BARROS VIEIRACPF

Reu

RAIMUNDO CORREIA VIEIRACPF

ANTONIETA JERONIMO DA SILVACPF

JORDANIA DA SILVA CARLOSCPF

MARIA VANI NOBRE DE BRITOCPF

Outros

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

ROMULO DE OLIVEIRA COELHO· OAB CE 19315· CPF 963.***.***-53

LEONARDO ALMEIDA JALLES· OAB CE 46052· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168261995 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ SALES BASTOS

PAMYLA SALES BASTOSCPF

Reu

LEONARDO ALMEIDA JALLESCPF

ROMULO DE OLIVEIRA COELHO

Advogados

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA COELHO· OAB CE 19315· CPF 963.***.***-53

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Autor:

LEONARDO ALMEIDA JALLES· OAB CE 46052· CPF 017.***.***-31

Reu:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA COELHO· OAB CE 19315· CPF 963.***.***-53

Reu:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

LEONARDO ALMEIDA JALLES· OAB CE 46052· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 81.323,50

Autor

AMANDA ELLEN SOARES VIEIRACPF

Reu

JS CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 22117· CPF 009.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198743940 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

LILIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EUDAZIO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Outros

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 48.846,26

Autor

MARIA MERCES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 48.846,26

Autor

ELDORADO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA MERCES DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

PAMYLA SALES BASTOS· OAB CE 37137· CPF 058.***.***-65

Reu:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 38.583,26

Autor

LIDUINA RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE MANUEL RODRIGUES BARBOSA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

LEONILSON BARBOSA RODRIGUES

MARIA LURDITE RODRIGUES REIS

LUCIANO BARBOSA RODRIGUES

NEREU RODRIGUES CAVALCANTE NETO

LUIS BARBOSA RODRIGUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ SALES BASTOS· OAB CE 41723· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196950478 (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal